Gestão Fiscal do município é avaliada como em Dificuldade pela FIRJAN

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN - divulgou nessa semana dados da situação fiscal de cerca de 5.266 cidades em todo o Brasil. Em 65% dos municípios brasileiros a situação fiscal, é difícil ou crítica, ficando abaixo do índice IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal) de 0.6, lembrando que quanto mais próximo de 1, melhor a excelência fiscal.
O município do Capão do Leão ficou na incômoda posição de 420, de 494 municípios gaúchos avaliados, com nota IFGF de 0.5655.
O município foi muito mal avaliado no quesito Receita Própria, tendo nota IFGF de 0.2427. Já no quesito liquidez, o município teve sua melhor nota. Todos os dados são relativos ao ano de 2010. 
Veja o quadro comparativo:


O município do Capão do Leão ocupa a posição de 420, num total de 494 municípios analisados no RS.
Na compação com a análise do ano anterior (2009) Capão do Leão piorou sua nota, caindo de 0.685 para o valor atual de 0.5655.
Na comparação com o Rio Grande do Sul, onde 75% das cidades obtiveram avaliação excelente ou boa, com notas IFGF acima de 0.6, Capão do Leão está longe de ter uma eficiência fiscal. Ocupa apenas a posição de 420.
No Estado a melhor gestão é de Guaporé, com índice IFGF de 0.8455. Na Região Sul do Estado, a melhor colocada foi a cidade de Candiota, ocupando o 17º lugar no Estado com índice IFGF de 0.7978. O pior índice da Zona Sul foi o de Pinheiro Machado, com IFGF de 0.4228, ocupando a posição de 488 no Estado.
Se serve de consolo para o município, cidades como Canguçu, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento, Piratini e Arroio Grande, obtiveram resultados piores que os do Capão do Leão.

Como funciona o Estudo: Em sua primeira edição e com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.
O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros.
O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).

Contraponto: O município do Capão do Leão obteve a pior média no quesito receita própria, obetendo nota IFGF de 0.2427. No entanto, isso não exclusividade do nosso município. Cerca de 83% dos municípios avaliados tiveram conceito D, abaixo de IFGF 0.4.
Isso significa que 4.372 prefeituras geraram menos de 20% de sua receita, sendo os demais recursos transferidos por estados e União. É lamentável.

Fonte: www.firjan.org.br

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