Capão do Leão despenca na avaliação de Gestão Fiscal da FIRJAN

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN - divulgou nessa semana dados da situação fiscal de grande parte de municípios em todo o País. É o IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), que avalia a gestão fiscal dos municípios. E mais uma vez o município do Capão do Leão passa vergonha em estatística. 

Os dados divulgados esse ano, referem-se ao ano-base de 2011. Pela avaliação desse ano, o índice IFGF de Capão do Leão é de apenas 0.4032, ficando na vergonhosa 479º posição estadual e 4052º em nível federal.

Para se ter uma ideia, na Zona Sul do Estado, apenas dois municípios avaliados tiveram índices piores que os do Capão do Leão, Amaral Ferrador e Pinheiro Machado, que ficaram, respectivamente nas posições 483 e 484, no Estado.

E a situação só tem piorado nos últimos três anos analisados. No ano passado divulgamos aqui que o município ocupava a posição de 420 do Estado e 2371 do País; tinha índice IFGF de 0.5655. Essa avaliação era de 2010; em 2009, o índice foi de 0.6664. O pior resultado do município foi em 2006, quando obteve índice de 0.3570.

Como funciona o Estudo

É feito anualmente desde o ano de 2006. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.

O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores. 

Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros. 

O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).

No nosso caso, as avaliações mais emblemáticas e que puxam para baixo esse índice são os investimentos e a receita própria. Veja o gráfico:

No Estado: o município melhor avaliado no Rio Grande do Sul foi Caxias do Sul; na Zona Sul do Estado, mais uma vez Candiota obteve melhor avaliação, com índice de 0.8744, sendo o 2º do Estado e 14º do País. Piores que Capão do Leão no Estado apenas 13 municípios, sendo Amaral Ferrador e Pinheiro Machado da Zona Sul.