Projeto de Lei que cria a Região Metropolitana de Pelotas gera polêmica em Rio Grande

A deputada estadual, Miriam Marroni (PT), protocolou há cerca de dez dias, na Assembleia Legislativa do RS, o projeto de lei complementar (PLC) n°249/2013 que cria a Região Metropolitana de Pelotas, reunindo em seu corpo os municípios de Arroio do Padre, Capão do Leão, Pelotas, Rio Grande, São José do Norte, Canguçu, Cerrito, Monte Bonito, Pedro Osório, São Lourenço do Sul e Turuçu. O fato gerou polêmica nas redes sociais, uma vez que grande parte dos rio-grandinos não aceita Pelotas como a metrópole, ou principal cidade da suposta região metropolitana.
Projeto da deputada Mirian Marroni
gera polêmica em Rio Grande
O Projeto de Lei toma como base a Aglomeração Urbana do Sul, criada em 1990 pela Lei Complementar nº 9.184, que inicialmente reunia os municípios de Pelotas e Capão do Leão e recebeu o nome de Aglomeração Urbana de Pelotas. Em 2002, um PLC do deputado estadual Bernardo de Souza (PTB), incluiu Rio Grande, São José do Norte e Arroio do Padre e alterou o nome do projeto inicial para Aglomeração Urbana do Sul. O PLC em questão, protocolado pela deputada Miriam Marroni, inclui outros seis municípios à Aglomeração Urbana do Sul e altera o nome para Região Metropolitana de Pelotas.
A iniciativa, de acordo com a deputada, visa a fortalecer os municípios na busca de soluções públicas, uma vez que uma região metropolitana tem mais força política do que uma aglomeração urbana para a aprovação de projetos. "60% do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal) é destinado para regiões metropolitanas, programas como o 'Minha Casa Minha Vida' têm um teto maior quando o projeto é apresentado pela região metropolitana. Quando há uma região metropolitana, os projetos são disputados pela região, não de forma individual. Aglomeração Urbana é uma sub-região, não tem tanta força", explicou Miriam.
A deputada informou que escolheu Pelotas como cidade sede, porque normalmente a cidade maior ou com maior número de habitantes é a metrópole. Atualmente, Pelotas possui cerca de 345 mil habitantes, enquanto a população do Rio Grande está em torno de 200 mil pessoas. No entanto, a deputada admitiu que Rio Grande tem mais influência econômica, sobretudo pela consolidação do Polo Naval. Ela afirmou que antes de o projeto ser colocado em votação na Assembleia Legislativa, pretende organizar seminários para discutir o assunto nos municípios e que se os elementos da lei indicarem que Rio Grande seja a cidade sede, ela não irá se opor. "O importante é sermos uma região metropolitana para buscarmos projetos para a região", ressaltou.

Contraponto
O deputado estadual Adilson Troca (PSDB), natural do Rio Grande, informou que não tinha conhecimento do projeto de lei protocolado pela deputada Miriam. Ele afirmou que o deputado estadual Catarina Paladini (PSB), que também desconhecia o projeto da deputada petista, protocolou na segunda-feira (30) um projeto muito semelhante, o PLC 252/2013, que cria a Região Metropolitana da Zona Sul do Estado, sem citar qualquer município como cidade sede e incluindo ao todo 22 municípios: Aceguá, Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio Grande, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Herval, Jaguarão, Morro Redondo, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, São José do Norte, São Lourenço do Sul e Turuçu.
Para Troca, o projeto do deputado Catarina, além de mais abrangente, é mais simpático, porque não destaca nenhum município como o mais importante. Além disso informou que o projeto da deputada Mirim inclui, erroneamente, Monte Bonito entre os 11 municípios que formariam Região Metropolitana de Pelotas, uma vez que Monte Bonito não é município, é distrito de Pelotas.   
Troca informou que os projetos têm a mesma justificativa, mas que o objetivo principal de ambos seria contemplar os municípios com o passe livre para estudantes, que já contempla a Aglomeração Urbana do Sul. "Para Rio Grande, os projetos não trarão esse benefício, porque nós já estamos contemplados com o passe livre", afirmou.
Segundo Troca, os projetos precisam ainda ser aprovados na comissão de justiça da Assembleia Legislativa para depois ir à votação em plenário e podem ainda receber emendas. "Preciso ver o teor dos projetos para ver se Rio Grande não vai sofrer prejuízos", afirmou. Neste caso, disse que irá propor emenda, sempre favorável à cidade que o elegeu.

Texto: Jornal Agora

Opinião do blogueiro
Com todo o respeito aos irmãos rio-grandinos essa história já está saturada. Essa rivalidade não tem mais espaço, me parece mais um joguinho político de quem não tem mais nada para fazer. 
Quanto ao projeto de Catarina, acho que se perdeu. Região Metropolitana significa área urbana contínua, não tem como colocar toda a Zona Sul nesse grupo. 
Fora isso, excelente iniciativa. Já estava mais do que na hora. Acredito que isso venha a fortalecer ainda mais a nossa Região, outrora tão carente, mas hoje já vê um horizonte bem mais favorável. Que deixemos o bairrismo de lado e trabalhemos juntos em prol do fortalecimento regional.

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