TSE nega pedido de registro do REDE e destino do Ver. Chiquinho segue incerto

Dona de quase 20 milhões de votos na última eleição para o cargo de presidente da República, em 2010, a ex-senadora Marina Silva viu naufragar nesta quinta-feira o sonho de criar um partido próprio para disputar o pleito do ano que vem. Por 6 votos a 1, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram o pedido de registro da Rede Sustentabilidade. O principal argumento foi o número de assinaturas abaixo do mínimo exigido por lei.

Ao rejeitar o pedido de criação do partido de Marina Silva, a relatora do processo, ministra Laurita Vaz, afirmou que é “inconciliável” o pedido para que fossem validadas 95 mil assinaturas rejeitadas, pleito de Marina e seus correligionários. Ela explicou que a ex-senadora deveria ter questionado as anulações diretamente nos cartórios.

“É inconciliável o requerimento da requerente de que se procedesse o reconhecimento das assinaturas por presunção”, afirmou a ministra.

Ainda segundo Laurita Vaz, cabia ao partido comprovar a validade das assinaturas e não aos cartórios. “Não há como admitir que a falta de uma oportuna verificação pelo próprio partido das 95 mil assinaturas perante cada cartório esteja suprido nos presentes autos. Isso porque incumbe ao responsável pelos partidos a verificação dos motivos do acolhimento parcial das assinaturas”, completou.

Em uma espécie de afago, a ministra Luciana Lóssio ressaltou o filtro ético diferenciado e a busca da lisura mostrados pela Rede, postura já exaltada no parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo Lóssio, são esses princípios que devem sempre nortear um partido político. Ainda assim, a ministra votou contra o pedido de registro justificando que a lei exige um requisito objetivo, que é o número mínimo de assinaturas.

“É importante aqui ressaltar o estado de direito. Nós juízes somos obrigados a obedecer a ordem posta. Não há como ir de encontro ao voto da relatora”, disse Luciana Lóssio.

Os ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Marco Aurélio Mello e a presidente do TSE, Cármen Lúcia, também rejeitaram o pedido de registro. 

Texto: Saite Terra

Vereador Chiquinho segue no PDT, por enquanto

Chiquinho: futuro segue
indefinido

Com fim da possibilidade de trocar de partido sem perder o mandato, talvez não reste outra alternativa ao Ver. Chiquinho, a não ser permanecer onde está, ou seja, no PDT. 

Em conversa informal com vereador um pouco antes do julgamento, este informou, que caso se confirmasse a rejeição de registro, permaneceria no partido pelo qual se elegeu, fazendo o que tem feito até agora, uma certa oposição ao governo municipal.
Ainda salientou que recebeu sondagem de outros partidos, como o Solidariedade (cujo maior expoente é Paulinho, da Força Sindical), no entanto, afirma que não tem identificação com o partido e que por isso vai esperar o desfecho dessa novela.
A verdade é que conseguiram dar uma rasteira na Marina e em seu projeto político.