O Tribunal de Justiça do RS, por meio do Projeto Ronda da Cidadania da Comarca de Pelotas e a Prefeitura do Município de Capão do Leão, estão recebendo inscrições para o Casamento Coletivo que se realizará no município em 30/11, fruto de parceria entre as instituições.
As inscrições para o casamento coletivo podem ser realizadas na Secretaria de Cidadania e Assistência Social de Capão do Leão, na Avenida Narciso Silva, n.º 873, centro, das 8h às 13h e também no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), Rua Reverendo Martin Lutero, n.º 36, bairro Jardim América, das 8h às 17h.
Requisitos
Para participar do casamento coletivo, o casal deve demonstrar hipossuficiência econômica e apresentar a documentação necessária ao ato.
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| Casamento coletivo em solo leonense em 2013 Foto: divulgação |
Para pessoas solteiras, é necessária a apresentação de certidão de nascimento; para divorciados, certidão de casamento com averbação do divórcio e para pessoas viúvas, certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge.
Os casamentos coletivos têm por objetivo garantir uma maior proteção à família, seja em razão das garantias que a legislação oferece ao casamento, seja em decorrência da preparação e das orientações jurídicas, sociais e psicológicas que são propiciadas aos nubentes pelo projeto Ronda da Cidadania, em parceria com as Prefeituras dos municípios contemplados.
De acordo com o Coordenador do Projeto Ronda da Cidadania na Comarca de Pelotas, Juiz de direito Marcelo Malizia Cabral, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul está preocupado com a dignidade do ser humano; de mãos dadas com a sociedade, temos muito a fazer e esta é uma pequena demonstração daquilo que se pode construir com trabalho, parceria e dedicação.
Histórico
Iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com diversas instituições do Estado, o Projeto Ronda da Cidadania encontra-se em seu 12º ano de atividades na Comarca de Pelotas. Neste período, foram realizadas 44 edições do evento, com atendimento de 60.843 pessoas e 698 casamentos.
Informações podem ser obtidas no blog do projeto: www.rondadacidadania.blogspot.com
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