Município não usa e tem que devolver verba estadual

O município recebeu em 2012 um recurso de R$ 70 mil da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, recurso esse que deveria ser usado em projetos do Departamento de Meio Ambiente, órgão subordinado à SMOUMA, em educação ambiental.
Só que não foi usado nem em 2012, nem 2013, e para variar, o recurso tem que ser devolvido agora. Ora, os R$ 70 mil com as aplicações são cerca de R$ 83 mil. Mas o pior não é isso: a prefeitura terá que devolver junto R$ 21 mil, que eram a contrapartida do município no projeto. 
Ou seja, o dinheiro estava depositado à disposição do executivo até esse mês de dezembro. Só que ninguém usou e o dinheiro, como manda a cartilha dos convênios entre entes público, terá que ser devolvido, inclusive, com a contrapartida exigida.
Vale lembrar que o Secretário de Obras em 2012 era o Alex Quevedo, que depois passou para o Departamento de Meio Ambiente. A pergunta que se faz é se o ex-secretário não sabia desse dinheiro, ou se não tinha nenhum projeto para o mesmo.
O prejuízo para os cofres municipal não é só ter que devolver o valor, mas os R$ 21 mil da contrapartida. Além disso, há o prejuízo social, já que tendo que devolver, não será utilizado para o fim que se destinava. É uma lástima.
O projeto foi votado ontem na Câmara de Vereadores.

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