Alguns vereadores estão ensaiando um projeto de lei que possa diminuir o número de vagas no Legislativo Municipal. Haveria uma diminuição de 11 para 9, voltando como era antes de 2013.
Os vereadores entendem que o aumento de vagas não beneficiou nem os vereadores, nem a comunidade; ainda, que mais vereadores não significa maior representatividade.
Os vereadores que demonstraram essa intenção foram Emerson Brito, Hugo Alexandre e Marco Aurélio. Para valer já para as eleições de 2016, deverá passar pela Casa até um ano antes do pleito municipal.
Maior ou menor número não significa maior ou menor gasto
Ao contrário do que muitos pensam, a diminuição no número de vagas não trará economia nos cofres do município, porque os repasses serão os mesmos. Isso se dá porque as receitas das câmaras está atrelada ao número da população e não da quantidade de edis.
Portanto, em termos de gastos, o aumento ou a diminuição não afeta a receita municipal.
Afeta as finanças da Casa
Um maior número de edis, significa maior número de assessores, mais gastos com diárias e consequentemente, causa uma defasagem na remuneração.
Por lei, o limite com gastos com pessoal no legislativo é 70% da receita. Se os gastos superarem esse percentual, ajustes devem ser feitos.
Foi exatamente isso que ocorreu. Para poder suportar o aumento de mais dois edis, os vereadores aprovaram um corte nos salários de assessores e do diretor da Casa. Ainda, congelaram a remuneração que cada vereador deveria receber de subsídio. Ainda cortaram o valor do vale-refeição, que depois foi revisto.
Hoje, um vereador recebe cerca de R$ 3.489,00, mês. E para aumentar esse valor, deverão cortar despesas com pessoal, para adequação legal. Dois vereadores a menos, menos dois assessores, significa menos despesas.
O subsídio perdeu cerca de 30% de 2012 para cá, em virtude da disparada da inflação. E, se mantiver o quadro, esse valor poderá não ter mudanças para a legislatura 2017/2020.
Isso porque repasses para a câmara estão atrelado ao orçamento do município. Ou seja, se não houver um aumento significativo no orçamento municipal, por consequente, no valor repassado, se quiserem reposição, assim como repor salários dos assessores e do diretor, a diminuição é obrigatória.
Poderia mudar o cenário político leonense
Menor número de vagas significa menor número de candidatos a vereador. Isso porque a legislação diz que cada partido poderá colocar 1,5 vezes o número de vagas como candidatos. Assim 1,5x11=16,5(17); 1,5x9=13,5(14). Uma diminuição de três candidatos por partido.
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