Programa Gaúcho do Artesanato contabiliza mais de R$ 34 milhões e 46 mil artesãos ativos

A profissão de artesão foi regulamentada pela Presidência da República, por meio da sanção da Lei nº 13.180. Entre outras medidas, o dispositivo estabelece destinação de linha de crédito especial para financiamento e certificação da qualidade do artesanato. No Rio Grande do Sul, há 46.198 artesãos ativos que movimentaram R$ 34.816.644,01 em notas fiscais, de janeiro a setembro de 2015, segundo o Programa Gaúcho do Artesanato (PGA).
De acordo com a coordenadora do Programa Gaúcho do Artesanato, Marlene Leal, a lei não trará mudanças para os artesãos cadastrados no Programa, uma vez que já eram reconhecidos profissionalmente, através da Carteira de Artesão e da declaração do exercício da profissão, que garantiam registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por parte do Ministério do Trabalho e Emprego. “A lei vem para beneficiar os artesãos dos estados brasileiros que não reconheciam o artesanato como profissão”, completa.
Administrado pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), o Programa Gaúcho do Artesanato (PGA) incentiva a profissionalização e fomenta a atividade artesanal com políticas de formação, qualificação e apoio à comercialização. É desenvolvido pelas Agências FGTAS/SINE que apoiam 29 Casas do Artesão situadas no interior do Estado. As unidades concentram a realização de capacitações e a comercialização de peças artesanais.
“O artesanato mantém viva a nossa cultura e, ao mesmo tempo, impulsiona a economia gaúcha. É uma importante ferramenta de geração de emprego e renda para as famílias. Inclusive, é considerada a única profissão e fonte de renda de um número significativo de famílias envolvidas nessa arte. O Rio Grande do Sul mantém parceria com o Programa Brasileiro do Artesanato (PAB) e contribui nas proposições técnicas para a criação de legislação sobre o artesanato. Estamos felizes com o reconhecimento e regulamentação da profissão a nível nacional.”, destaca o diretor-presidente da FGTAS, Juarez Santinon.
A sede do programa, localizada na Casa do Artesão em Porto Alegre (Rua Júlio de Castilhos, 144), é a responsável pela emissão da Carteira de Artesão. O documento é concedido aos artesãos aprovados em teste de habilidade e conhecimento na técnica e na matéria-prima para a qual solicitaram habilitação. Ele viabiliza a isenção de ICMS para a circulação de produtos, a emissão de notas fiscais e a exportação de produtos como pessoa física, além da participação de exposições e feiras para comercialização dos produtos. No local, também é emitida a Carteira Nacional do Artesão, que permite a participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais.
Conforme a coordenadora do PGA, Marlene Leal, as cidades da Região da Fronteira registraram um bom número de feiras em 2015. “A Fronteira tem se destacado em quantidade de feiras realizadas esse ano em comparação às demais regiões do Estado. Os artesãos gaúchos puderam expor e comercializar suas peças nos municípios de São Gabriel, Alegrete, Quaraí, Itaqui e Santana do Livramento”.
A maior feira de artesanato gaúcho, a Exposição de Artesanato do Rio Grande do Sul (Expoargs), é realizada pelo PGA, anualmente, simultaneamente à Expointer (Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários). A última edição, contabilizou R$ 960.090,25 referente à venda de 28.631 peças artesanais, de 29 de agosto a 6 de setembro de 2015. Cutelaria, couro típico e resina e modelagem foram as peças mais vendidas na feira. Ao todo, o evento reuniu 282 expositores de 58 municípios do Estado.
“A Expoargs é a feira que mais tem retorno, além de abrir mercado para outros estados”, conta o artesão Marco César Soares, de Gravataí, que participa há 9 anos do evento comercializando peças em couro típico.
Durante a Expoargs, também foi lançado o novo Manual do Artesão. O documento garante a prestação de um atendimento mais qualificado e técnico ao artesão. A edição traz, pela primeira vez, orientações sobre a Carteira de Artesão Familiar Rural.

Texto: Jaíne Martins, assessoria FGTAS

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