Parece uma coisa comum em Capão do Leão. As pessoas após uma limpeza ou um roçado no pátio, queimam os resíduos que sobram. Seguidamente se vê uma fumacinha saindo de algum pátio.
Não tão comum, mas que também acontece é a queima de lixo doméstico, aquele que deveria ser recolhido pelos agentes da limpeza pública.
A redação do DL recebeu uma denúncia dessas, de uma moradora do bairro Parque Fragata (que não quer ser identificada), onde um vizinho queima lixo dentro de um tonel, uma ou duas vezes por semana, causando uma fumaça tóxica que incomoda toda a vizinhança.
Mas afinal, pode-se fazer queimadas dentro do próprio pátio? O Código de Posturas do município responde essa questão, no seu artigo 49: É proibido queimar, mesmo no interior dos próprios lotes, inclusive nos
das entidades públicas, lixos ou quaisquer corpos, em quantidade capaz
de molestar a vizinhança.
A Lei diz também que aos infratores incorrerão em multa e sanções cíveis e criminais.
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| Queimar lixo no pátio fere o Código de Posturas do Município |
Infelizmente. as leis existem mas. Cade que é executada
ResponderExcluirÉ meu amigo, pra variar falta informação (educação) e falta fiscalização. (Queimar lixo domestico é crime. A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, em seu artigo 54, descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora.) Fonte:TJDFT. Além do código de posturas do município ainda temos uma lei federal, agora pergunto eu: As pessoas conhecem essas leis, elas sabem do mal que fazem aos vizinhos e a flora, elas tem consciência do que estão fazendo? Não investimos em educação e informação!
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