Capão do Leão vai receber recursos provenientes do megaleilão do pré-sal. A expectativa é que o município receba R$ 1.944.859,00
A proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,8 bilhões.
Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.
O Leilão está marcado para acontecer no dia 06 de novembro de 2019.
_________________________________________________ 
Comentários
Postar um comentário